🏥 Quero reclamar de cuidados de saúde

A quem recorrer: SNS 24

O que fazer

1. Em situação de emergência, contacte o Número Nacional de Emergência 112. Fonte oficial ↗
2. A Linha SNS 24 (808 24 24 24) aconselha os utentes e encaminha-os para a unidade de saúde mais adequada, de acordo com os seus sintomas. Fonte oficial ↗

A quem recorrer: ERS

O que fazer

1. Antes de reclamar, pode contactar o prestador de cuidados de saúde, que poderá dar apoio e informação para alcançar uma solução. Fonte oficial ↗
2. Nos estabelecimentos de saúde do setor público, pode pedir o Livro de Reclamações (Livro Amarelo). Fonte oficial ↗
3. Se a unidade não constar do Livro de Reclamações Eletrónico, use o livro físico ou reclame diretamente à ERS. Fonte oficial ↗
4. Pode reclamar diretamente à ERS pelo formulário online ou por e-mail para [email protected]. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
5. Tome nota da referência atribuída à reclamação: pode ser precisa para enviar informação adicional. Fonte oficial ↗
6. A ERS trata reclamações de prestadores com estabelecimento localizado em Portugal continental. Fonte oficial ↗

O que preparar

• Identifique bem o estabelecimento (a morada é fundamental) e os seus próprios dados de contacto, e descreva a situação de forma clara e sucinta. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗

Prazos e tempos

• Não existe um prazo legalmente estipulado para reclamar, mas quanto mais perto dos factos, mais fácil é ao prestador identificar a situação. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
• O prestador tem de enviar a reclamação à ERS no prazo de 10 dias úteis, com as suas alegações e a resposta ao reclamante. Fonte oficial ↗

A quem recorrer: ERS

O que fazer

1. Antes de reclamar, pode contactar o prestador de cuidados de saúde, que poderá dar apoio e informação para alcançar uma solução. Fonte oficial ↗
2. Nos estabelecimentos do setor privado, pode pedir o Livro de Reclamações (Livro Vermelho) e ficar com o duplicado (folha azul). Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
3. Pode também reclamar através da plataforma digital do Livro de Reclamações Eletrónico. Fonte oficial ↗
4. Pode reclamar diretamente à ERS pelo formulário online ou por e-mail para [email protected]. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
5. Tome nota da referência atribuída à reclamação: pode ser precisa para enviar informação adicional. Fonte oficial ↗

O que preparar

• A ERS aceita reclamações sobre, por exemplo, hospitais, clínicas, clínicas dentárias, centros de saúde e consultórios. Fonte oficial ↗

Prazos e tempos

• Não existe um prazo legalmente estipulado para reclamar, mas quanto mais perto dos factos, mais fácil é ao prestador identificar a situação. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
• O prestador tem de enviar a reclamação à ERS no prazo de 10 dias úteis. Fonte oficial ↗

A quem recorrer: ERS

O que fazer

1. O prestador deve disponibilizar o Livro de Reclamações de forma imediata e gratuita sempre que for pedido. Fonte oficial ↗
2. Se recusarem ou condicionarem o acesso, pode chamar ao local a PSP, a GNR ou a Polícia Municipal, que levanta um auto de notícia. Fonte oficial ↗
3. O auto é remetido à ERS, que lhe dá seguimento. Fonte oficial ↗
4. Pode reclamar diretamente à ERS pelo formulário online ou por e-mail para [email protected]. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗

A quem recorrer: ERS

O que fazer

1. Se não concordar com a resposta do prestador, pode contestá-la junto do prestador ou da ERS. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
2. Quem responde à reclamação é o prestador. A ERS analisa e decide, e pode dar instruções, recomendações ou sanções se detetar incumprimento. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
3. Já reclamou antes sobre o mesmo assunto? Aguarde a resposta do prestador; pode sempre dar a conhecer à ERS factos e documentos novos, sem repetir informação. Fonte oficial ↗
4. Telefone da ERS (call center): 309 309 309, das 9h às 17h30. Fonte oficial ↗