🪪 Perdi ou roubaram-me documentos

A quem recorrer: IRN

O que fazer

1. Cancele o cartão. Pode fazê-lo online, na app gov.pt ou no portal gov.pt. Fonte oficial ↗
2. Também pode cancelar por telefone, na Linha Cartão de Cidadão, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Fonte oficial ↗
3. Depois de cancelar, peça a renovação do cartão: online ou presencialmente, num balcão do IRN. Fonte oficial ↗
4. Se o cartão estiver perdido ou roubado, tem de o cancelar antes de o renovar. Fonte oficial ↗

O que preparar

• Faça uma lista dos documentos em falta e guarde a participação policial, se a houver. Fonte oficial ↗

Prazos e tempos

• O cartão perdido ou roubado deve ser cancelado em 10 dias a contar da data em que soube o que aconteceu. Depois disso não pode ser reativado e tem de pedir a renovação. Fonte oficial ↗
• Se precisar do cartão depressa, peça urgência ao fazer o pedido. Fonte oficial ↗

A quem recorrer: IMT

O que fazer

1. Peça a segunda via (duplicado) da carta de condução: em caso de perda, roubo ou destruição é possível. Fonte oficial ↗
2. O pedido pode ser feito na app gov.pt, no portal gov.pt ou presencialmente. Fonte oficial ↗

Prazos e tempos

• Enquanto não receber a segunda via, pode conduzir se tiver a guia de substituição emitida pelo IMT. Fonte oficial ↗

A quem recorrer: IRN

O que fazer

1. Não há segunda via do passaporte: é emitido um passaporte novo. Fonte oficial ↗
2. Pode pedir o passaporte em período normal, urgente ou urgente no aeroporto. Fonte oficial ↗
3. Pode comunicar a perda do passaporte ao Banco de Portugal para evitar roubo de identidade, anexando a queixa feita à polícia. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗

A quem recorrer: Autoridade Tributária

O que fazer

1. Para cidadãos nacionais e brasileiros ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, o Cartão de Contribuinte foi substituído pelo Cartão de Cidadão: não há segunda via a pedir. Fonte oficial ↗
2. O pedido de segunda via do cartão de contribuinte existe apenas para cidadãos comunitários ou de um país terceiro. Fonte oficial ↗

A quem recorrer: Queixa Eletrónica

O que fazer

1. Cancele ou suspenda os cartões bancários de imediato. Fonte oficial ↗
2. Se estiver sem acesso ao banco, pode contactar a SIBS. Fonte oficial ↗
3. Dirija-se a uma esquadra da PSP ou posto da GNR assim que possível e guarde a participação da ocorrência. Fonte oficial ↗
4. Para furto ou roubo pode usar a Queixa Eletrónica, que encaminha a queixa para a GNR ou a PSP. Em emergência, ligue 112. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
5. Cancele o Cartão de Cidadão e peça os documentos em falta (segundas vias). Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
6. Pode comunicar o extravio ao Banco de Portugal para evitar roubo de identidade, anexando a queixa à polícia. Fonte oficial ↗Fonte oficial ↗
7. Veja se os documentos foram entregues às forças de segurança na página de Perdidos e Achados do MAI. Fonte oficial ↗

O que preparar

• Faça uma lista dos documentos em falta. Fonte oficial ↗